EXTRATO DE CONTRATO - CP 0001/2022

 ESTADO DA PARAÍBA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 EXTRATO DE CONTRATO

 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOANTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.306.2003.2015 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR; 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE; 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10023/2022 - 17.02.22 - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 159.651,20.