TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS N° 0005/2022

CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; CNPJ N.º 08.740.466/0001-35; e CESSIONÁRIO: João Otimar de Melo; CPF nº 288.557.954-49; OBJETO: cessão de uso do bem móvel a título gratuito, do direito de uso  referente ao móvel denominado Caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros da CEDENTE; VIGÊNCIA: 01 (um) anos, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 09/02/2022; ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e João Otimar de Melo, pela CESSIONÁRIO.