EXTRATO DE EMISSÃO DE LICENÇA - EMISSÃO: 10/03/2022 - VALIDADE: 10/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – CNPJ: 08.740.466/0001-35, torna público que emitiu a Licença de Operação nº 0004/2022OJL, em Pedra Lavrada 10 de março de 2022, em favor de IVALDO PERES BARROSO, brasileiro, empresário, CPF 281.319.913-34, domiciliado no Sítio Tanquinhos, Zona Rural, Pedra Lavrada - PB, com sede empresarial no Sítio Tanque de Cobra, Zona Rural, Pedra Lavrada – PB, TITULAR DOS DIREITOS MINERÁRIOS SOBRE o Processo ANM 846.311/2021, para a lavra da substância mineral GRANITO, em terrenos de Jose Orlando de Morais, CPF 407 877 964 68, RG 917 496, Sito Barra da Canoa e próprio em nome de sua Pessoa Jurídica: Ivaldo Peres Barroso Ltda., Sítio Tanque de Cobra, Zona Rural, Pedra Lavrada-PB, com os quais o titular tem contrato de parceria e autorização específica para o trabalho, por um prazo de 02 anos a contar da sua emissão.

O processo a ser licenciado por mudança de regime para registro de licença está delimitado pelos segmentos de reta que ligam as seguintes coordenadas geográficas: