EXTRATO DE CONTRATO - TP 0002/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2002.1016 – CONSTRUIR E AMPLIAR AS UNIDADES ESCOLARES – RURAIS E URBANAS 500. Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 540. Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 541. Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 542. Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.365.2002.1020 – CONSTRUIR E/OU AMPLIAR INSTALAÇÕES UNID. EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHE 542. Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 04/03/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10103/2022 - 04.10.22 - UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - R$ 553.289,13