PORTARIA N° 0003/2023 - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de acordo com o estabelecido na Lei Federal N° 8.666/93 e Lei 14.133/21 e demais legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, os servidores EDUARDO COSTA SOUSA, VANGELUCIA LIMA DIAS e FERNANDA DA SILVA LIMA, para sob presidência do primeiro, constituírem a COMISSÂO PERMENENTE DE CONTRATAÇÃO, ficando como suplente a servidora MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO, encarregada da instauração, abertura de propostas e demais providencias pertinentes aos processos licitatórios nas diversas modalidades espelhadas na legislação em vigor.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 03 de janeiro de 2023.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito