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Matéria 20230525045236 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 25/05/2023 16:54 67 KB

RESOLUÇÃO Nº 0006/2023 - CMAS - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
RESOLUÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

RESOLUÇÃO Nº 0006/2023 - CMAS - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS/Pedra Lavrada, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº 187/2017 e em conformidade as deliberações plenárias, em reunião de 22 de março de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social, composta pela Presidente do CMAS de Pedra Lavrada - PB, Conselheira Simone Dusy Vasconcelos da Costa; pelos Conselheiros Maria Nadir Lucena Souza Souto, Vanuza Wagny de Oliveira, Ana Kelly Gadelha de Lima da Silva  e Thacio Silva Cordeiro: 

Art. 2º - A Comissão será presidida pela Presidente do CMAS, e terá como competência:

I - Preparar e acompanhar a operacionalização da X Conferência Municipal de Assistência Social;
II - Organizar e coordenar a X Conferência Municipal de Assistência Social;
III - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à X Conferência Municipal de Assistência Social;
IV - Dar suporte técnico - operacional durante o evento;
V - Manter o CMAS informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da X Conferência Municipal de Assistência Social;

Art. 3º - Para operacionalização da X Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos:

I - Secretaria-Executiva do CMAS;
II - Unidades da SMAS- CRAS e Cadastro Único para Programa Sociais;
III - Secretaria de Finanças.

Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da X Conferência Municipal de Assistência Social.

Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.


SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS