Matéria 20230531124708 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 31/05/2023 12:47 66 KB

EXTRATO DE CONTRATO - TP 0001/2023

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 31/05/2023 12:47
Data/hora autorização: 31/05/2023 12:47
Data de circulação: 01/06/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01685, 01/06/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - TP 0001/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUCAO DE UMA MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 08.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 20.605.2007.1035 CONSTRUIR MERCADO PUBLICO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 706 Transferência Especial da União 449051.01 – Obras e instalações CONTRATO DE REPASSE 1080521–80 (CONVÊNIO 923429/2021) EMENDA ESPECIAL 202224490024 (CONVÊNIO 09032022–017643). VIGÊNCIA: até 01/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10045/2023 - 01.06.23 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.847.299,43.