PORTARIA N° 0115/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME (PRENOME) E SOBRENE DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com a Lei Federal 14.382/2022.

Considerando, o requerimento formulado pelo Servidor Público Efetivo;

Considerando o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria Jurídica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o nome (prenome) e sobrenome do Servidor Público Efetivo Sebastião Alison Noberto dos Santos, matricula nº 00968-7, ocupante do cargo de Lavadeira, nomeado através da Portaria nº 207/2020-GP, de 16 de dezembro de 2020 exercendo suas funções na Unidade Mista de Saúde de Pedra Lavrada, para ALISON NOBERTO SANTOS, servindo de título o presente ato.

Parágrafo Único - Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 07 de novembro de 2023.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito