PORTARIA N° 0001/2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, art. 90, parágrafo II, alínea “a”, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° Declarar a VACÂNCIA do Cargo de Motorista, do quadro de provimentos efetivos, ocupado pelo servidor Antônio Melo Filho, matricula 001005-7, em razão do seu falecimento ocorrido em 30 de dezembro de 2023.

Parágrafo Único - Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2024.

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, em 02 de janeiro de 2024.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito