TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 10088/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA - Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, CNPJ nº 08.740.466/0001-35, neste ato representada pelo Prefeito José Antônio Vasconcelos da Costa, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua João Cordeiro Sobrinho, S/N - Centro - Pedra Lavrada -  PB, CPF nº 436.941.444-04, Carteira de Identidade nº 981.802 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE.

CONTRATADA: APS SOLUÇÕES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - RUA MAJOR BELMIRO, 37 – SÃO JOSÉ – CAMPINA GRANDE – PB, doravante simplesmente CONTRATADO.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial nº 00029/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTINADO AO FORNECEIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

FUNDAMENTO: Com base no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361.2002.1062 REFORMA/AMPLIAR/EQUIPAR ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.

Pedra Lavrada, 13 de junho de 2024.

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito