PORTARIA Nº 0107/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituições Federal e Estadual, especificamente:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR à PEDIDO o Servidor, UBIRATAN FERREIRA DANTAS, nomeado através da portaria nº 027/2023 – GP, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste Município.

Parágrafo Único - Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, em 29 de julho de 2024.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito