Matéria 20240730112221 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/07/2024 11:23 66 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0005/2024

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20240730112221

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 30/07/2024 11:23
Data/hora autorização: 30/07/2024 11:23
Data de circulação: 31/07/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01970, 31/07/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

PDF gerado a partir do texto publicado — sem assinatura digital embutida no arquivo.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0005/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26.782.2007.1032 – CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTRADAS VICINAIS 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES MIDR/CEF – CONTRATO DE REPASSE Nº 1092814–38 – CONVÊNIO: 955293/2023.. VIGÊNCIA: até 29/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10085/2024 - 29.07.24 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.918.247,91.