EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0040/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (CRECHE) NA RUA JOSÉ ANDRADE CORDEIRO NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.06 SEC EDUCAÇÃO 12.365.2002.1065 ADQUIRIR IMOVEL/TERRENO PARA EDUCAÇÃO 4.4.61.01 AQUISIÇÃO DE IMOVEL – FONTE: 550 TRANSF SAL EDUC. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10109/2024 - 01.10.24 - JANEIDE MARIA DE BRITO - R$ 35.000,00