
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA N° 0022/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie,
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR, RAIANE FERREIRA LIRA, Advogada, OAB № 28.453, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR(A) JURÍDICO(A), Símbolo CCG - 2, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste poder Executivo, com lotação fixada no Gabinete do Prefeito, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Dê-se ciência
Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 03 de janeiro de 2025.
José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 01/01/2025 - Data Circulação: 01/01/2025
Código da Matéria: 20250101034157
Edição: EXTRAORDINÁRIA