EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - NÚMERO DO INSTRUMENTO N° 0011/2025

NÚMERO DO INSTRUMENTO: 011/2025 – PMS/PM PEDRA LAVRADA

CEDENTE: Prefeitura Municipal de Sumé PB

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada – PB.

Detalhes principais:

• Objetivo Cessão de Servidor – Cláusula Terceira: Cessão recíproca de servidores e empregados públicos entre os municípios.
• Modalidade: Com ou sem ônus para os órgãos cessionários.
• Prazo de vigência: De 2º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

O extrato apresentado refere-se a um Convênio de Cooperação Interinstitucional firmado entre os municípios de Sumé, PB, e Pedra Lavrada, PB. O objetivo do convênio é a cessão recíproca de servidores públicos, podendo esta cessão ser realizada com ou sem ônus para os órgãos cessionários, conforme os termos estabelecidos no acordo.

VIGÊNCIA: 04 (quatro) ano, contados da data de sua assinatura;

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025;

ASSINAM: Manoel Lourenço Queiroz Duarte pela CEDENTE e, pela José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito - CONVENENTE.