PORTARIA N° 0229/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)

O Prefeito do Município de Pedra Lavrada, Sr. José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e Estadual:

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor YAN MEDEIROS DANTAS, que exerce o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, como Gestor do Programa Brasil Alfabetizado (PAB).

Art. 2º Caberá o servidor acima indicado, coordenar o desenvolvimento do Programa, realizar busca ativa de analfabetos, buscar locais para as aulas, enturmar potenciais analfabetos, preencher e submeter a pré-adesão no sistema do Programa.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada, 19 de março de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito