EXTRATO DE CONTRATO - DV00031/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E OPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DA SEDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até 02/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00077/2025 - 02.04.25 - FRANCISCO DE ASSIS MORENO DA SILVA - R$ 24.000,00; CT Nº 00078/2025 - 02.04.25 - JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA - R$ 24.000,00.