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Matéria 20250430101117 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/04/2025 10:12 66 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DV00029/2025

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DV00029/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTEBELECIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA0. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2016 MANTER ASPS – ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2001.2019 MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00075/2025 - 02.04.25 - ADELSON BEZERRA DA SILVA - R$ 62.495,00.