DECRETO N° 0026/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e demais normativos legais de regência:

RESOLVE:

Art. 1º - Faculta os expedientes dos dias abaixo, nas repartições Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

1. Dia 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi;
2. Dia 20/06/2025 (sexta-feira) – Em antecipação ao Dia do Servidor Público, que se comemoraria em 28 de outubro; e
3. Dias 23 e 24/06/2025 (segunda e terça-feira) – Véspera e Dia de São João.

Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada-PB,16 de junho de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito