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Informações da matéria

Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 22/07/2025 08:36
Data/hora autorização: 22/07/2025 08:36
Data de circulação: 23/07/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02209, 23/07/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00055/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PERMANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00055/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 12.361.2002.2031 MANTER O APOIO A EDUCAÇAO – FNDE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00133/2025 - 17.07.25 - NORMA SUELI SOUSA MARQUES - R$ 27.922,10.