PORTARIA N° 0258//2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

RESOLVE:

Art. 1° – EXONERAR, o Srº GABRIEL DANTAS SABINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, simbologia – CC-1, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste Município, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 07 de agosto de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito