PORTARIA N° 0259/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR, o Sr.º GABRIEL DANTAS SABINO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO, Símbolo MAG 1, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste Município, para exercer suas atividades na EMEF Santa Ana de Albuquerque com lotação fixada na Secretaria de Educação, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos pecuniários a 01 de agosto de 2025.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 07 de agosto de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito