Matéria 20250909095032 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/09/2025 09:51 66 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00064/2025

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 09/09/2025 09:51
Data/hora autorização: 09/09/2025 09:51
Data de circulação: 10/09/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02243, 10/09/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00064/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RITA SAMPAIO MEIRA. NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00064/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2,06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2002.1065 EQUIPAR ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ETI 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.052.01 EQUIPAMENTOS E MATERIL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00157/2025 - 08.09.25 - LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - R$ 57.952,33.