EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
 
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL DE RENOME REGIONAL PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.00 SEC CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 13.392.2009.2053 MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 29/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00031/2026 - 28.01.26 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ 24.439.539/0001-00 - R$ 50.000,00