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Matéria 20260204103051 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/02/2026 10:31 66 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00007/2026

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00007/2026

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
 
EXTRATO DE CONTRATOS


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA EQUIPADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 18.544.2007.2068 MANTER PROG ABAST DE AGUA ATRAVES CARROS PIPA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA GOVERNO DO ESTADO: CONVENIO Nº 0054/2025. VIGÊNCIA: até 28/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00038/2026 - 28.01.26 - 64.497.566 ELAYNE OLIVEIRA SANTOS - CNPJ 64.497.566/0001-53 - R$ 40.000,00; CT Nº 00039/2026 - 28.01.26 - 53.206.164 JOSE WILSON BEZERRA SANTOS - CNPJ 53.206.164/0001-36 - R$ 40.000,00.