EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0005/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITARIO, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, ANO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, MOTORIZAÇÃO 1.8, COM CONDUTOR E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA TRANSPORTAR PROFESSORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. MANUTENÇÃO, REPAROS E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2026 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00036/2026 - 28.01.26 - 50.593.451 WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA - CNPJ 50.593.451/0001-58 - R$ 60.000,00.