EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0006/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ELENITA DE VASCONCELOS CARVALHO NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00037/2026 - 28.01.26 - D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 18.547.219/0001-70 - R$ 63.900,00