ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E RECARGA DE CONDICIONADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: UTI DA REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 13.516.754/0001-40 - R$ 64.700,00.

Pedra Lavrada - PB, 04 de Fevereiro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito