ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARÀ LINCENCIAMENTO IMPLANTAÇÀO TREINAMENTOS PRESENCIAIS E MANUTENÇÃO ONLINE E PRESENCIAL DO SISTEMA GEP (GESTOR DE ESCOLAS PÚBLICAS) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DESTA PREFEITURÀ MUNICIPAL DE PEDRA LAVRÀDA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 37.836,00.

Pedra Lavrada - PB, 20 de Fevereiro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA – Prefeito