RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS/Pedra Lavrada, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº,0187 de 20 de fevereiro de 2017, e em Conformidade as deliberações plenárias, em reunião extraordinária no dia 27 de fevereiro de 2026.

Resolve;

Art. 1°- Aprovar transferência de Recurso pelo Ministério do Desenvolvimento Social na modalidade fundo a fundo oriundos de emenda parlamentar, pelo objeto da programação de nº 251110320260001 no valor de 200.000,00 mil de custeio  para o Município de Pedra Lavrada- PB.

Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Pedra Lavrada, 03 de março  de 2025

Ana Kelly Gadelha  Lima da Silva
Presidente do CMAS