ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (KITS ESCOLARES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E A DAVID DE MEDEIROS LTDA - R$ 64.014,95.

Pedra Lavrada - PB, 02 de Março de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito