Matéria 20260414103057 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 14/04/2026 10:31 66 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 14/04/2026 10:31
Data/hora autorização: 14/04/2026 10:31
Data de circulação: 15/04/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02388, 15/04/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PESCADOS E CORTES ESPECIFICOS DE AVES PARA SUPRIR AS NECESSIDAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: PMPL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00076/2026 - 30.03.26 - JOSIVANIA DE MACEDO ALMEIDA - R$ 56.700,00.