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Matéria 20260414103142 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 14/04/2026 10:32 66 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2026

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RICARDO SIMPLICIO MOTA – KADORE ENGENHARIA - R$ 36.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 30 de Março de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA – Prefeito