ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DEDETIZAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS (PSF’S, ESCOALS DA REDE MUNICIPAL) PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA– PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA - R$ 30.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 20 de Abril de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA – Prefeito