ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00045/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00045/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00045/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA– PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAIO OLIVEIRA VASCONCELOS 10279590407 - R$ 57.040,00.

Pedra Lavrada - PB, 20 de Abril de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA – Prefeito