Matéria 20260512090359 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 12/05/2026 09:04 66 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 12/05/2026 09:04
Data/hora autorização: 12/05/2026 09:04
Data de circulação: 13/05/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02406, 13/05/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL E BANDA DE RENOME PARA A ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 13.00 SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13.392.2009.2055 MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS 23.695.1002.2060 MANTER A SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00104/2026 - 08.05.26 - JPZ SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 200.000,00.