ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00044/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE PADARIA PARA FORNECIMENTO DE PÃES PARA ESTA PREFEITURA DO MUNICPIO DE PEDRA LAVRADA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PANIFICADORA PEDRA LAVRADA LTDA - R$ 62.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 04 de Maio de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito