EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 0001/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA –PB. ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1098946/2024 – CONVÊNIO Nº 970267. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SEC INFRAESTRUTURA 16.482.2006.1033 CONSTRUÇAO UNIDADES HABIT EM PARCERIA COM CEHAP 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Contrato de repasse nº 1098946–93/2024, convênio nº 970267. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00110/2026 - 25.05.26 - SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 01.993.341/0001-78 - R$ 3.101.000,00.