ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 24.439.539/0001-00 - R$ 80.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 20 de Maio de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito