Matéria 20260529094046 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 29/05/2026 09:41 66 KB

EXTRATO DE CONTRATO

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20260529094046

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 29/05/2026 09:41
Data/hora autorização: 29/05/2026 09:41
Data de circulação: 01/06/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02419, 01/06/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

PDF gerado a partir do texto publicado — sem assinatura digital embutida no arquivo.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 13.00 SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13.392.2009.2055 MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS 23.695.1002.2060 MANTER A SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA MINTUR – CONVENIO Nº 019198/2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00108/2026 - 21.05.26 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 80.000,00.