RETIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
 
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL E BANDA DE RENOME PARA A ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 13.00 SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13.392.2009.2055 MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS 23.695.1002.2060 MANTER A SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA MINTUR – CONVENIO Nº 019198/2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00104/2026 - 08.05.26 - JPZ SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ 64.155.004/0001-21 - R$ 200.250,00 (duzentos mil e duzentos e cinquenta reais).