Matéria 20260624102659 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 24/06/2026 10:27 66 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 24/06/2026 10:27
Data/hora autorização: 24/06/2026 10:45
Data de circulação: 25/06/2026
Diário: Sairá no Diário Oficial — Ed. 02436, 25/06/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL/ARTISTA PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 13.00 SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13.392.2009.2055 MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS 23.695.1002.2060 MANTER A SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA MINTUR – CONVENIO Nº 019198/2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10133/2026 - 10.06.26 - FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 100.250,00.