PORTARIA Nº 0074/2026 - DISPÕE SOBRE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

Considerando a necessidade de regularizar a alocação de pessoal junto as Unidades Administrativas integrantes desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1º RELOCAR, o servidor Sr.º. º GABRIEL DANTAS SABINO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO, Símbolo MAG 1, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste Município, para exercer suas atividades na EMEIF Rita Sampaio Mira, com lotação fixada na Secretaria de Educação, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 10 de julho de 2023.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito