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Matéria 601BE8436C342 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/02/2021 09:29 67 KB

PORTARIA Nº 0088/2021 - RELOCAR A SERVIDORA SILVIA ROSÂNGELA DE SOUTO VASCONCELOS

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0088/2021 - RELOCAR A SERVIDORA SILVIA ROSÂNGELA DE SOUTO VASCONCELOS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:


Considerando a necessidade de regularizar a alocação de pessoal junto as Unidades Administrativas integrantes desta municipalidade;


RESOLVE:


Art. 1º RELOCAR, a Servidora Pública SILVIA ROSÂNGELA DE SOUTO VASCONCELOS, mat. 00510-1, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica I-B, com exercício funcional na EMEF Marildes do Socorro Lucena Cordeiro, para exercer suas atividades funcionais, na Creche João da Mata Lucena, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título.


Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura; retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021.


Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência


Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 04 de fevereiro de 2021.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito