Matéria 20210609091637 Extraordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/05/2021 21:18 220 KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DP00026/2021

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Publicada e autorizada por: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 28/05/2021 21:18
Data/hora autorização: 28/05/2021 21:18
Data de circulação: 28/05/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00236-A, 28/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DP00026/2021

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00026/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EM DECORRENCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID–19. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, I, da Medida Provisória nº 1.047/21. AUTORIZAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/05/2021.