Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA N° 0109/2022 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os servidores públicos constantes da TABELA ABAIXO desta portaria, do quadro da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.
| NOME | CARGO/FUNÇÃO |
| JACKSON GONÇALVES DE FARIAS | ASSESSOR DE APOIO |
| JOSÉ JUNIOR PEREIRA | ASSESSOR DE APOIO |
| TIBÉRIO DA SILVA QUEIROZ | ASSESSOR DE APOIO |
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se seus efeitos jurídicos a partir de 16 de dezembro de 2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias
Dê-se ciência e publique-se.
Santo André, 20 de dezembro de 2022.
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
- Prefeito Constitucional -