
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA GAPRE Nº 022/2023 - DESIGNAR A SENHORA SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR- o(a) senhor(a), SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA, Vice-prefeita deste município de Santo André, Estado da Paraíba, para, doravante, desempenhar a função de GESTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (OPM), deste município, sem ônus.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo revogadas as disposições em contrário.
Santo André, 07 de março de 2023.
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-