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Matéria 20231016035840 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 16/10/2023 16:01 220 KB

PORTARIA GAPRE Nº. 0038/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº. 0038/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR: 

RESOLVE: 

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE APOIO, do município de Santo André, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos jurídicos a 02 de outubro de 2023. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André/PB, em16 de outubro de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-