Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA GAPRE Nº 045/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os servidores públicos constantes da TABELA ABAIXO desta portaria, do quadro da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.
| NOME | CARGO/FUNÇÃO |
| PAULO HERCULANO MARINHO | ASSESSOR DE APOIO |
| JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS | ASSESSOR DE APOIO |
| REJANE LEITE DE ANDRADE | ASSESSOR DE APOIO |
| TIBERIO DA SILVA QUEIROZ | ASSESSOR DE APOIO |
| CRITIANA NUNES DE ALMEIDA MALDINI | ASSESSOR DE APOIO |
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os seus efeitos jurídicos ao dia 30 de novembro de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Dê-se ciência e publique-se.
Santo André, 04 de dezembro de 2023.
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-