EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSO, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2023. DOTAÇÃO: 20500.12.361.1001.2044 – MANUT.DAS ATIV.DE DEMAIS PROGRAMAS FNDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS – 569 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00110/2023 - 20.12.23 - R D C COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - R$ 18.248,00.